tag:blogger.com,1999:blog-88178891903070873272024-02-19T02:22:15.030+00:00ÁbacoO ábaco é um antigo instrumento de cálculo formado por uma moldura com bastões ou arames paralelos, dispostos no sentido vertical. O ábaco pode ser considerado como uma extensão do acto natural de se contar pelos dedos.Ábacohttp://www.blogger.com/profile/07991190518518797847noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-8817889190307087327.post-45205355085369614942007-03-17T07:50:00.000+00:002007-03-17T09:41:03.115+00:00A fiscalização do trânsito deve ser transparente e pedagógica<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjYjRZc05deIALOlY2iIblBn8Go_OjtLA1kPIjCB8dugfnF3xhGEyb_0mpsIUO4JDIO9M9Y5VfqHTlYuQNJvyrg6T5tW4UbW_cHq1N44ywnQWBxfj4BlNa6G7rkg_taL8_vkgj9bAG-MhE/s1600-h/pardal.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5042820730976631122" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjYjRZc05deIALOlY2iIblBn8Go_OjtLA1kPIjCB8dugfnF3xhGEyb_0mpsIUO4JDIO9M9Y5VfqHTlYuQNJvyrg6T5tW4UbW_cHq1N44ywnQWBxfj4BlNa6G7rkg_taL8_vkgj9bAG-MhE/s400/pardal.jpg" border="0" /></a><br /></div><div align="justify">A utilização pelas autoridades policiais de radares colocados em veículos descaracterizados constitui um “meio insidioso de prova”.<br />Por isso, não pode ser usado contra o automobilista.<br /><br />A honestidade do Estado para com os cidadãos, para além de argumentos jurídicos ou de prevenção, é uma questão de cidadania.<br /><br />A diminuição das “mortes na estrada “ não se obtém clamando por “guerra civil” nem embandeirando com estatísticas ou fazendo primeiras páginas de estrondosos acidentes.<br /><br />A redução dos acidentes estradais é uma questão de Cidadania.<br /><br />O Estado tem que ser o primeiro exemplo de cidadania e de lealdade e bem assim, claro, de respeito pela legalidade.<br /><br />O “Princípe” defenderá que os fins justificam os meios.<br /><br />Enquanto este Estado for “de Direito” os meios não podem ser ilegais.<br /><br />A questão da utilização dos “radares” não é inédita já foi discutida noutros países de forma mais evoluída que na legislação portuguesa.<br /><br />Basta ver o caso do Brasil onde a sociedade e o poder político assumem uma atitude pedagógica e não de “caça à multa”.<br /><br />Para não cair no tédio das citações que engordam sábias decisões e opiniões levanto apenas algumas afirmações cujo desenvolvimento pode ser verificado nos links respectivos.<br /><br />Para uma pesquisa livre e abrangente basta googlar em <a href="http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=pardais+velocidade&meta=">pardais e velocidade</a>.<br /><br /><br />Numa perspectiva histórica e de análise jurídica há quem considere que os pardais são <a href="http://www.mercoiuris.com/Uploads/Imagenes/A%20derrama%20de%20nosso%20dias.pdf">“a derrama de nossos dias”</a>.<br /><br /><br />As próprias autoridades anunciam a <a href="http://www.rio.rj.gov.br/smtr/cetrio/faq_pardais.htm">localização dos pardais</a>.</div><div align="justify"><br />Pode ser apreciada a <a href="http://www.al.rs.gov.br/Com/comissa.asp?id_comissao=152&id_tipocomissao=3&id_comitem=apr">Comissão especial de pardais </a>e lombadas electrónicas.</div><div align="justify"><br />Discute-se se os radares que controlam a velocidade em avenidas e estradas do país <a href="http://forum.contatoradar.com.br/index.php?showtopic=5516&pid=32990&mode=threaded&show=&st=0">terão de estar sinalizados </a>e o perigo de acidentes devido à não sinalização:<br />"Os radares que controlam a velocidade em avenidas e estradas do país terão de estar sinalizados e visíveis a partir de 6 de dezembro. No local onde isso não ocorrer, a multa recebida poderá ser anulada. A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será publicada hoje, no Diário Oficial da União. Na Capital e nas rodovias gaúchas, a presença de pardais já é sinalizada por placas. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a decisão foi motivada pelo recente acidente no Rio que causou a morte de cinco jovens. A obrigatoriedade de sinalização existiu até 2003, quando o governo Lula alterou a resolução do Contran. À época, o entendimento era de que não havia motivo para sinalizar a presença do radar, pois o motorista precisa cumprir a lei em toda a via. Agora, o Contran entende que, sem a presença da placa de sinalização, deixa de haver o elemento inibidor e a redução de velocidade.fonte: jornal "Zero Hora" 8 set 2006".</div><div align="justify"></div><div align="justify"><br />O <a href="http://www.distritofederal.df.gov.br/003/00301009.asp?ttCD_CHAVE=47274">Governo do distrito federal de Brasília rejeita enganar os motoristas</a> com os pardais escondidos e pretende efectivamente diminuir os acidentes.</div><div align="justify"><br />A <a href="http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=90266">Câmara dos deputados discute a extinção dos controladores de trânsito </a>para fins de fiscalização de trânsito e a substituição por barreiras electrónicas; a fiscalização do limite de velocidade nas vias públicas será feita somente pelas barreiras electrónicas.<br /><br />A <a href="http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0307.nsf/1ab10f2ec06d879383256cee005890d4/623a1292d30cc05883256e78004eeca0?OpenDocument">lei define </a>o que são controladores de velocidade:os equipamentos com a finalidade de exercer o controle e a fiscalização, do trânsito no âmbito do Estado, por meios mecânicos, eléctricos e electrónicos, desde que possuam avisos sonoros e luminosos, permitindo ao usuário ser informado do excesso de velocidade cometido, conforme determina a Resolução 146/03, do CONTRAN.<br /><br />Os <a href="http://www.tpa.com.br/noticias/materia.php?nomeSecao=noticias&codNoticia=19322">motoristas devem ser avisados </a>sempre que existir fiscalização electrónica:</div><div align="justify">os motoristas devem ser informados por placas sempre que houver fiscalização eletrônica de velocidade em uma via. E as placas também avisam a velocidade máxima permitida. Assim, só será possível comprovar infrações e aplicar multas aos motoristas em vias onde houver a sinalização. O aviso, que antes era facultativo, passa a ser obrigatório a partir de deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.<br /></div><div align="justify"> </div><div align="justify"><br /><br /><br /><br /> </div>Ábacohttp://www.blogger.com/profile/07991190518518797847noreply@blogger.com0